Após cinco meses das intensas chuvas de fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou a liberação de R$ 7 milhões para o projeto “Reconstruindo Lares”, desenvolvido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O recurso é proveniente do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp) e visa realizar reformas nas moradias e nos terrenos que foram afetados pelas inundações, ajudando as famílias a retornarem para suas casas.
A proposta, aprovada de forma unânime, foi divulgada no Diário Oficial do MPMG no último sábado. O valor inicialmente destinado ao projeto foi ampliado com a adição de R$ 2,6 milhões de um outro projeto, intitulado Kit Recomeço, anteriormente liderado pelo Estado de Minas Gerais, totalizando R$ 9,6 milhões.
Detalhes e planejamento do projeto
Ainda em fase de planejamento, a PJF não divulgou informações detalhadas sobre quantas famílias serão beneficiadas e os critérios de seleção dos integrantes do programa, apenas afirmando que o projeto está em desenvolvimento.
A decisão quanto à aprovação da iniciativa ocorreu durante a 66ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador do Funemp, realizada em Belo Horizonte no dia 22 de setembro. Essa informação foi oficialmente comunicada à população na segunda-feira (27).
Na mesma reunião, também foi aprovado o projeto “Conselhos em Destaque: Fomentar para Transformar”, que busca fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos e as organizações da sociedade civil em Minas Gerais. Este projeto é promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA).
De acordo com o MPMG, a nova iniciativa tem como objetivo contribuir para a melhora da efetividade na formulação e execution das políticas públicas voltadas à garantia de direitos, através de ações educativas e articulação em rede.
Com informações de Tribuna de Minas.
