Senado votará PEC que acaba com a escala 6×1 na quarta-feira
O Senado Federal se prepara para votar, em primeiro turno, na próxima quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. A confirmação da inclusão da proposta na pauta foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após três sessões de discussão que ocorreram na semana anterior.
Antes da votação, a PEC ainda necessita passar por mais duas sessões de debate no plenário. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição de salários.
Tramitação e emendas
Em comunicado divulgado na última sexta-feira (9), Alcolumbre ressaltou que a votação será conduzida “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Ele enfatizou que cabe aos senadores decidir sobre a proposta “com liberdade, consciência e convicção”. Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o que corresponde a 49 votos, em dois turnos de votação.
Até o momento, foram apresentadas 36 emendas ao texto, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Contudo, novas alterações ainda podem ser sugeridas durante a tramitação no plenário, o que pode impactar o texto final.
A votação pode ser acelerada, pois, após o primeiro turno, a proposta deve passar por mais três sessões de discussão antes do segundo turno. Esse período pode ser encurtado caso o Senado aprove um calendário especial para a tramitação da PEC. A líder do governo na Casa, Teresa Leitão (PT-PE), está buscando assinaturas para apresentar um requerimento com essa finalidade. Alcolumbre já indicou que, se o pedido for formalizado, ele será levado ao plenário para votação.
Se não houver antecipação no processo, a expectativa é que a tramitação da PEC ocorra ao longo de outubro, permitindo um desfecho ainda neste mês.
Com informações de Tribuna de Minas.
