Responsabilidade da Cemig sobre tampas de calçada esclarecida

Encontrar uma tampa metálica com a marca “Cemig” nas calçadas pode gerar confusão sobre a responsabilidade pela manutenção dessa estrutura. É importante esclarecer que nem todas as caixas subterrâneas sob a responsabilidade da distribuidora de energia pertencem à companhia. Em muitos casos, especialmente nas frentes de imóveis com ligações subterrâneas, a responsabilidade pela manutenção recai sobre o proprietário, que muitas vezes é o responsável pela instalação da tampa.

A identificação correta das tampas é crucial para resolver problemas rapidamente, assegurar a segurança dos pedestres e garantir a manutenção adequada das instalações elétricas. De acordo com a Resolução nº 1.000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a responsabilidade pelas instalações varia conforme o ponto de entrega da energia. Para clientes com ligações subterrâneas conectadas à rede aérea da Cemig, a responsabilidade por tudo que está a partir do ponto de conexão no poste, incluindo cabos, caixas de passagem e tampas, é do consumidor.

Como identificar as tampas e suas responsabilidades

As tampas encontradas em áreas urbanas podem pertencer a diferentes concessionárias, como energia, telefonia, água e esgoto, ou a instalações particulares dos imóveis. As caixas da rede subterrânea da Cemig são essenciais para o acesso aos cabos e equipamentos operacionais da distribuidora. Por outro lado, as caixas que servem exclusivamente a um imóvel são de responsabilidade do proprietário.

A Cemig alerta a população para evitar pisar em tampas danificadas ou instáveis, pois isso pode causar acidentes. Em casos de problemas, é recomendado que a situação seja comunicada ao responsável pela instalação. Caso a tampa danificada pertença à rede da Cemig, a companhia deve ser notificada imediatamente pelos canais oficiais de atendimento, para que a substituição seja realizada o quanto antes.

Se a tampa for de responsabilidade do cliente, a troca deve ser feita pelo proprietário do imóvel, que pode contar com a ajuda de um profissional qualificado, se necessário. Dessa forma, tanto a segurança da população quanto a confiabilidade do sistema elétrico são preservadas.

Com informações da Agência Minas. Foto: Cemig / Divulgação.