TRE-BA revoga prisão de secretário, mas investigação prossegue
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (26), revogar a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida foi tomada após a realização do segundo turno das eleições no domingo (25). Apesar da revogação, a investigação sobre a diminuição da frota de ônibus na cidade seguirá em andamento.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, justificou a decisão afirmando que a prisão perdeu o caráter de urgência após o término da votação. Ele também destacou que o Ministério Público Eleitoral não havia solicitado medidas cautelares adicionais. É importante ressaltar que a revogação não implica na absolvição de Souza, nem no fim da apuração sobre possíveis crimes eleitorais.
Investigação sobre a frota de ônibus em Salvador
Pablo Souza estava em Paris, na França, em missão oficial com a vice-prefeita Ana Paula Matos durante a determinação da prisão. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que o secretário retornaria ao Brasil nesta segunda-feira e se apresentaria às autoridades.
A investigação do TRE-BA busca identificar os responsáveis pela redução da frota de ônibus e se essa ação teve a intenção de dificultar o acesso dos eleitores aos locais de votação. Para isso, o tribunal ordenou que a prefeitura, a secretaria e as concessionárias preservem e apresentem documentos que comprovem o funcionamento do transporte público.
Entre os documentos exigidos estão escalas de motoristas, ordens de serviço e dados de monitoramento dos veículos. A ordem de prisão foi emitida após denúncias de que os ônibus estavam sendo mantidos nas garagens durante o segundo turno das eleições. O TRE-BA também ordenou o restabelecimento total da frota, garantindo transporte gratuito e quantidade de veículos equivalente à utilizada em dias normais, com multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
O prefeito Bruno Reis negou que a administração municipal tenha instruído a redução da oferta de ônibus, atribuindo os atrasos a decisões dos empresários do transporte, que retiraram adesivos de propaganda eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) dos veículos. Ele afirmou que a prefeitura havia autorizado a circulação dos ônibus, mesmo com os adesivos, para facilitar o deslocamento dos eleitores durante a votação.
Com informações de Tribuna de Minas.