Três indivíduos foram condenados por envolvimento em um esquema de fraude relacionado a licitações de transporte de táxi em Juiz de Fora, segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgadas na última sexta-feira (28). As investigações realizadas na Operação Arbítrio apresentaram uma estrutura organizada que desviava permissões de táxis obtidas em licitações que ocorreram entre 2009 e 2014.
Uma das pessoas envolvidas no esquema foi identificada como a líder e recebeu uma pena de 12 anos e nove meses de prisão em regime fechado por crimes como associação criminosa e lavagem de dinheiro. Um segundo réu, acusado de atuar como gerente operacional, foi sentenciado a quatro anos e quatro meses em regime semiaberto por fraudes em licitações e associação criminosa. Um outro condenado, que era permisionário do serviço de táxi, ficou sujeito a uma pena de três anos, encerrada em prestação de serviços comunitários e multa.
Funcionamento do esquema fraudulento
As investigações revelaram que o esquema criminosa era coordenado por um financiador que custeava a compra de veículos e outras despesas para participação nas licitações. Os permissionários formais acabavam por entregar o controle efetivo das atividades, enquanto o gerente operacional gerenciava a frota e seus pagamentos, além de preservar a documentação dos veículos utilizados na fraude.
O terceiro condenado, embora figurasse como permissionário, entregou o controle da sua permissão ao esquema, permitindo a exploração do serviço de táxi sob o gerenciamento do grupo. O tribunal identificou que a estrutura utilizava motoristas auxiliares para driblar restrições normativas que proíbem a concentração de licenças em um mesmo grupo econômico.
Os esforços do MPMG revelaram que parte dos denunciados colaborou com as investigações, e a sentença menciona a validade de vários documentos apreendidos que comprovam a existência de um crime organizado focado em fraudes em licitações. Além das penas de prisão, medidas estão previstas para o perdimento de bens adquiridos com o fruto dos crimes, incluindo imóveis e valores financeiros relacionados à lavagem de dinheiro. A Justiça também decidiu que os envolvidos perderão suas permissões para operar serviços de táxi em Juiz de Fora ao final do processo legal.
Com informações de Tribuna de Minas.
