A Receita Federal anunciou que, a partir de 31 de julho, iniciará a emissão do novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em um formato alfanumérico. A mudança permitirá que os novos cadastros utilizem letras e números, mantendo, entretanto, o total de 14 caracteres. Este novo formato foi revelado pelo órgão em um comunicado oficial na última quarta-feira (2).
Os CNPJs atuais, compostos exclusivamente por números, não serão modificados e as empresas que já possuem um número de cadastro não precisarão realizar qualquer atualização cadastral. A transição para o formato alfanumérico só afetará novas empresas que receberem seu CNPJ após o início da mudança.
Principais mudanças no CNPJ
Com o novo sistema, as oito primeiras posições continuarão identificando a empresa, enquanto as quatro subsequentes indicarão a matriz ou filial, com os dois últimos dígitos confirmando a veracidade do registro. Essa alteração foi criada para aumentar as possibilidades de combinação, uma vez que cerca de 69 milhões das quase 100 milhões de combinações do modelo numérico já haviam sido utilizadas, segundo dados da Receita.
Durante o período de transição, tanto os formatos alfanuméricos quanto os numéricos coexistirão. Os dois formatos serão aceitos por bancos, órgãos públicos, juntas comerciais e outros serviços. Apesar do novo formato, a Receita esclarece que ainda existem milhões de combinações numéricas disponíveis e novos registros poderão continuar sendo emitidos com números apenas.
A Receita também recomenda que empresas, bancos e desenvolvedores de sistemas realizem atualizações em seus programas e cadastros para aceitarem esse novo modelo que inclui letras. Essa adaptação garantirá a continuidade de serviços, evitando eventuais falhas em sistemas que utilizam o CNPJ para emissão de notas fiscais ou cadastramento de clientes.
Assim, a implementação do CNPJ alfanumérico não apenas facilitará a identificabilidade das novas empresas, como também assegurará que o cadastro atual continue funcionando sem interrupções, favorecendo um ambiente empresarial que cresce de forma constante.
Com informações de Tribuna de Minas.
