As exportações de petróleo bruto e de minerais betuminosos continuarão a ser taxadas em 12%, conforme decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, tomada nesta quinta-feira (9). A medida do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços vai vigorar por mais 60 dias, com reavaliação programada para 30 dias após sua aplicação, considerando o cenário internacional.
A decisão surge em um momento de instabilidade geopolítica no Oriente Médio, exacerbada pelas tensões entre Estados Unidos e Irã, além de eventos recentes no Estreito de Ormuz. O governo justificou a prorrogação do imposto como uma forma de garantir o abastecimento do mercado interno e assegurar que o parque de refino nacional tenha acesso a matéria-prima necessária.
Medidas diante da tensão internacional
De acordo com o Ministério, a manutenção do imposto é uma estratégia para evitar desabastecimento de combustíveis no Brasil, especialmente em situações de alta no mercado externo. A medida também foi projetada para contrabalançar as reduções de tributos federais sobre o diesel, ação que visa mitigar os impactos do aumento global nas cotações de combustíveis.
O imposto sobre exportações de petróleo foi inicialmente estabelecido em março, por meio de uma medida provisória. Desde então, o cenário mudou significativamente, com o preço do barril do petróleo Brent alcançando quase US$ 80, gerando preocupações sobre possíveis interrupções na oferta global, uma vez que o Estreito de Ormuz é uma rota vital para o comércio de petróleo.
Em pronunciamento, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou a importância de avaliar cuidadosamente a retirada de subsídios relacionados a combustíveis, tendo em vista os recentes desenvolvimentos internacionais. Assim, a manutenção da alíquota de 12% será revista pelo Gecex em breve, considerando a dinâmica do conflito no Oriente Médio e os seus reflexos no mercado internacional.
Com informações de Agência Brasil.
