A Justiça Eleitoral de Minas Gerais ordenou a retirada ou regularização de materiais de propaganda instalados no comitê da candidata Roberta Lopes, do Partido Liberal (PL), em Juiz de Fora. A decisão, emitida pela 152ª Zona Eleitoral, dá um prazo de 48 horas para que a irregularidade seja sanada, pois os painéis excedem as dimensões permitidas pela legislação.
A medida foi tomada após uma denúncia por meio do aplicativo Pardal. Durante uma inspeção, a equipe da Justiça Eleitoral verificou a presença de materiais de campanha de Roberta, além de painéis de Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira, ambos do PL, e do ex-presidente Jair Bolsonaro. A infração constatada incluiu dois painéis laterais, cada um com mais de 4 metros quadrados, o que fere a norma que limita o tamanho da propaganda.
Normas Eleitorais e Consequências
De acordo com as normas vigentes, a propaganda nos comitês centrais pode ocupar até 4 metros quadrados, enquanto nos demais comitês, o limite é de 0,5 metro quadrado. Quando a combinação de peças publicitárias resulta em uma sobreposição visual que excede os limites, isso classifica a propaganda como irregular, independentemente das dimensões individuais de cada peça.
O juiz eleitoral, Evaldo Elias Penna Gavazza, destacou que as evidências apresentadas demonstram a infração. Ele notifica os envolvidos – Roberta Lopes, Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro – para que em até 48 horas comprovem a remoção ou regularização dos materiais, seja por meio de imagens ou vídeos.
O não cumprimento da ordem pode levar à realização de uma nova vistoria, culminando na retirada forçada da propaganda, com possível apoio das autoridades competentes. Além disso, o juiz alerta sobre a responsabilização do candidato caso as irregularidades não sejam corrigidas no prazo estipulado. A determinação atual não inclui aplicação de multa aos candidatos citados.
A reportagem tentou contato com os candidatos mencionados, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para qualquer manifestação futura.
Com informações de Tribuna de Minas.
