A arrecadação da Receita Federal referente ao Imposto de Renda (IR) sobre dividendos e lucros está aquém do esperado. De janeiro a julho deste ano, a receita acumulou R$ 3,145 bilhões, o que representa apenas 18,3% da projeção revisada de R$ 17,2 bilhões para todo o exercício. Inicialmente, a expectativa do governo era coletar cerca de R$ 28 bilhões com a tributação, que é essencial para compensar a isenção do IR para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais.
A redução da previsão para R$ 17,2 bilhões foi oficializada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado em julho. A arrecadação até o momento foi composta por R$ 2,043 bilhões provenientes de dividendos pagos a residentes e R$ 1,102 bilhão relacionado a valores pagos ao exterior. Em julho, a arrecadação foi de R$ 906,65 milhões, o maior valor mensal desde o início da cobrança.
Crescimento na Arrecadação Mensal
Embora os números fiquem abaixo do que se esperava ao longo do ano, a arrecadação tem mostrado um crescimento mensal consistente, passando de apenas R$ 5,5 milhões em janeiro para R$ 906,65 milhões em julho. Os dados de arrecadação mensal apresentam uma evolução significativa: em fevereiro foram R$ 151,5 milhões, em março R$ 306,6 milhões, e assim por diante, culminando no volume mais alto de julho.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, chamou atenção para a inconstância das distribuições de lucros das empresas. Ele destacou que a arrecadação pode variar ao longo do ano, pois a distribuição de dividendos não segue um calendário fixo e é um ato voluntário das empresas.
Com a nova legislação implementada em 1º de janeiro de 2026, foi instituído um imposto de 10% sobre lucros e dividendos quando os valores superam R$ 50 mil em um mês. A medida foi parte de um plano para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, que agora beneficia quem recebe até R$ 5 mil mensais.
As projeções de arrecadação são reavaliadas periodicamente pela Receita Federal. Em setembro, ocorrerá uma nova revisão das expectativas com a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, onde poderão ser ajustadas as expectativas financeiras do governo em relação à arrecadação tributária.
Com informações de Agência Brasil.
