A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) intensificou suas ações de fiscalização e, durante o mês de agosto, apreendeu um total de 2.571 produtos que estavam sendo comercializados de forma irregular. Essa ação é parte da Operação Comércio Legal, que é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) e busca combater práticas irregulares nas transações comerciais da cidade.
Os itens confiscados incluem uma variedade de mercadorias, como óculos, roupas, perfumes, pomadas, sabonetes, massageadores, utensílios domésticos, eletrônicos e até alimentos. Muitos desses produtos foram retirados do mercado por estarem sendo vendidos sem a devida autorização ou por não possuírem documentos que comprovem sua origem.
Riscos ao consumidor e regularização das apreensões
A falta de notas fiscais é um dos principais motivos que levaram à fiscalização. Esse cenário não só dificulta o rastreamento dos produtos, mas também representa riscos aos consumidores. Isso acontece especialmente com mercadorias cuja fabricação, composição ou armazenagem não podem ser devidamente verificadas.
Além disso, a operação busca regularizar a ocupação dos espaços públicos e minimizar a concorrência desleal entre comerciantes que operam segundo as normas estabelecidas pela legislação local. Vendedores que tiveram seus produtos apreendidos têm até 15 dias para solicitar a devolução das mercadorias. Para isso, precisam utilizar o sistema Prefeitura Ágil, pagar as multas e taxas necessárias, e apresentar a documentação que comprove a propriedade dos itens confiscados.
Caso os vendedores não regularizem a situação dentro do prazo, os produtos serão considerados irrecuperáveis e serão destinados de outra forma. Alimentos que estão em condições adequadas de consumo são enviados imediatamente a instituições parceiras, enquanto aqueles produtos com origem suspeita ou que não têm condições de serem utilizados são descartados.
Com informações de Folha JF.
