Senacon investiga 70 postos por aumento abusivo de preços
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta segunda-feira (21) a abertura de 70 processos administrativos contra postos de combustíveis suspeitos de praticar aumentos abusivos nos preços. As sanções podem chegar a até R$ 14 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A fiscalização, realizada com base em informações da ANP, revelou que alguns estabelecimentos nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná registraram uma elevação nas margens de lucro superior a 70%. Os postos têm um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas e justificar os aumentos.
Reunião emergencial para coibir abusos
Na última sexta-feira (18), a ANP comunicou à Senacon que recebeu aproximadamente 330 denúncias sobre possíveis aumentos de preços abusivos, fornecendo dados que irão auxiliar na fiscalização e na análise do comportamento dos preços no mercado de combustíveis.
Em resposta ao crescimento das margens de lucro, a Senacon convocou uma reunião nacional emergencial com órgãos de defesa do consumidor, marcada para esta terça-feira (22). O objetivo é coordenar ações de fiscalização em todo o país, combinando medidas preventivas e repressivas para combater práticas de elevação de preços sem justificativa adequada.
A iniciativa da Senacon visa proteger os consumidores e garantir que os preços dos combustíveis sejam justos e compatíveis com as condições do mercado, evitando abusos que possam impactar negativamente a população.
Com informações de Agência Brasil.
