Quatro pessoas condenadas por venda de bebidas adulteradas em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou quatro indivíduos por envolvimento na produção e comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com etanol em Montes Claros, no Norte de Minas. As decisões foram unânimes, proferidas pela 5ª Câmara Criminal do tribunal, após recursos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O caso remonta a agosto de 2020, quando uma fábrica clandestina foi descoberta. Na ocasião, cerca de 166 mil litros de bebidas adulteradas foram apreendidos. Dez dias após essa operação inicial, mais 10,6 mil litros de cachaça, oriundos da mesma fábrica, foram encontrados em um supermercado pertencente ao filho do suposto líder da operação.
Penas e condenações
Os réus haviam sido absolvidos em primeira instância, mas o MPMG recorreu e o TJMG reverteu as sentenças. O principal acusado, identificado como líder do esquema e proprietário da fábrica, recebeu penas somadas que ultrapassam dez anos de prisão. Ele foi condenado tanto pela fabricação e armazenamento das bebidas quanto pelo fornecimento do produto encontrado no supermercado.
O irmão do proprietário, que atuava como gerente da fábrica, e um funcionário foram sentenciados a quatro anos e oito meses de prisão cada um, em regime fechado, além de multas. O filho do dono da fábrica, que operava o supermercado, também foi condenado a quatro anos e oito meses, mas em regime semiaberto.
A primeira apreensão ocorreu em 7 de agosto de 2020, em um galpão localizado no Bairro Vila Exposição. A Polícia Militar foi acionada por moradores que notaram movimentações suspeitas. No local, foram encontradas estruturas para a produção clandestina e um caminhão-tanque com etanol.
As análises laboratoriais confirmaram a presença de etanol combustível e substâncias impróprias para consumo humano, que representam riscos à saúde. O etanol, quando utilizado como combustível, pode conter impurezas nocivas, como acetaldeído e benzeno, este último sendo cancerígeno.
As condenações são vistas como um passo importante no combate à adulteração de bebidas e na proteção dos consumidores. As investigações continuam na região para identificar outros possíveis envolvidos. O MPMG disponibiliza um canal anônimo para denúncias pelo telefone 127.
Com informações de Tribuna de Minas.
