Governo reduz contenção orçamentária e reajusta Bolsa Família
O governo federal anunciou a diminuição do total de despesas contidas no Orçamento de 2026, que caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (24), visa acomodar o reajuste do Bolsa Família, conforme consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre.
O novo total de contenção é composto por R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento. Na versão anterior do relatório, publicada em julho, não havia valores contingenciados, apenas o montante bloqueado.
Reajuste do Bolsa Família e suas implicações
O Bolsa Família terá um aumento de aproximadamente 15%, com o benefício mínimo passando de R$ 600 para R$ 691. A média paga às famílias deve subir de R$ 691 para R$ 777, impactando em R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027. Essa revisão das despesas obrigatórias foi essencial para viabilizar o aumento do programa de transferência de renda.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a alteração nas estimativas de despesas não implica em redução de benefícios, mas sim em uma diminuição na projeção de crescimento das despesas da Previdência. Ele explicou que a liberação do reajuste ocorreu após a confirmação de que a Previdência enfrentaria uma queda na projeção.
Com a redução do bloqueio, o governo liberou parte dos recursos anteriormente retidos. No entanto, a criação de um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões se deu em resposta à deterioração das projeções de arrecadação e ao risco de não cumprimento da meta fiscal. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que os recursos liberados poderiam ter sido redistribuídos entre os ministérios, mas a prioridade foi dada ao reajuste do Bolsa Família.
O relatório também revisou para cima a previsão de déficit das contas públicas em 2026, passando de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões. Após deduções permitidas, o resultado projetado mudou de superávit para um déficit de R$ 13,6 bilhões. A previsão de receitas primárias totais e a receita líquida também foram reduzidas, refletindo a expectativa de arrecadação menor, especialmente do Imposto de Renda.
O governo se prepara para publicar até 30 de setembro o detalhamento do impacto por ministério, e os órgãos terão cinco dias úteis para indicar quais programações serão afetadas. Para o ano de 2027, o governo planeja enviar ao Congresso as alterações necessárias no Orçamento para acomodar o impacto do reajuste do Bolsa Família.
Com informações de Agência Brasil.
