Novos preços de combustíveis começam em outubro em todo o Brasil
A partir de 1º de outubro, os estados e o Distrito Federal implementarão novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25).
O PMPF é utilizado como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado aos combustíveis, embora não reflita necessariamente os preços praticados nos postos de gasolina. Essas novas tarifas são fornecidas pelas unidades federativas e servem para estabelecer a base de incidência do tributo em operações com produtos como etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.
Valores médios por estado
No Distrito Federal, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o gás natural veicular terá um custo de R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Em Minas Gerais, o preço do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro. Outros estados também apresentaram valores elevados para o querosene de aviação, como Tocantins, que terá o preço de R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
Essas mudanças visam adequar os preços ao mercado e garantir uma maior transparência nas operações de venda de combustíveis. A atualização dos preços será fundamental para o correto recolhimento do ICMS, que é uma das principais fontes de receita dos estados.
Além disso, vale destacar que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já havia aplicado multas significativas por práticas abusivas nos preços dos combustíveis, enquanto a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou operações para investigar possíveis abusos nesse setor.
Com informações de Agência Brasil.
