Governo lança 3ª fase do Desenrola para renegociar dívidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a criação da terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal inovação dessa etapa é a possibilidade da União adquirir, em leilão, carteiras de dívidas não pagas, repassando ao devedor o desconto obtido na transação.
O programa permitirá a compra de dívidas bancárias e não bancárias, limitadas a R$ 10 mil, que estejam inadimplentes entre 720 e 1.645 dias, ou seja, entre dois a quatro anos e meio. O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis para compra, com uma expectativa de que R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, beneficiando até 15 milhões de pessoas.
Detalhes do programa
Os devedores poderão contar com um desconto mínimo de 90%. Por exemplo, se uma dívida for adquirida com esse percentual de desconto, o mesmo será repassado ao devedor. O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que R$ 15 bilhões serão destinados ao programa. Os credores interessados poderão participar de leilões, que serão organizados em lotes, diferenciando entre dívidas bancárias e não bancárias. As propostas serão avaliadas com base no maior desconto oferecido, e os credores deverão apresentar a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor.
Dados do Tesouro Nacional revelam que, em agosto, o estoque de dívidas inadimplidas nos birôs de crédito chegou a R$ 592 bilhões, afetando 83,9 milhões de pessoas, com uma média de quatro dívidas por pessoa. Aproximadamente 55% dessas dívidas não são bancárias, incluindo contas de serviços essenciais e comércio.
A terceira fase do Desenrola Brasil dá continuidade às etapas anteriores, que já atenderam 25 milhões de pessoas. A primeira fase resultou em 8 milhões de operações de renegociação, totalizando R$ 53 bilhões, enquanto a segunda fase registrou 5,5 milhões de operações, com R$ 22 bilhões renegociados.
O cronograma do programa prevê a publicação da medida provisória em setembro de 2026, com leilões e propostas a serem realizados até o início de 2027, quando se dará início ao repasse dos descontos aos devedores.
Com informações de Agência Brasil.
