STF suspende decisão sobre posts de Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a determinação do colega Flávio Dino, também do STF, que havia mantido no ar publicações relacionadas ao presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) e um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A decisão foi proferida na noite de segunda-feira (28), e a suspensão se aplica até que o plenário do STF se pronuncie sobre o tema.
Antes, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia ordenado a remoção de conteúdos que associavam Bolsonaro a críticas à imagem religiosa. Entre as postagens removidas estava uma do humorista Antonio Tabet, que publicou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida com a legenda provocativa sobre a “família miliciana”.
Liberdade de expressão em debate
Dino havia acatado um recurso de Tabet, alegando que a publicação não mencionava diretamente o nome de Bolsonaro e que sua decisão visava proteger a liberdade de expressão. No entanto, a defesa do candidato recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. Fux destacou que a questão da liberdade de expressão deve ser analisada pelo plenário do STF e não em seu juízo individual.
Em sua análise, Fux enfatizou a seriedade de suspender uma decisão do TSE em um momento tão próximo das eleições presidenciais, que acontecem no dia 4 de outubro. Ele questionou se o STF deveria permitir a disseminação de informações comprovadamente falsas, afirmando que a resposta é negativa.
O caso ganhou notoriedade após relatos de que grupos evangélicos ligados à campanha de Bolsonaro teriam sugerido a remoção de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, o que foi prontamente negado pelo candidato. Em resposta, Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral, alegando que as informações eram falsas e promoviam discurso de ódio.
A ordem de Mendonça para retirar os posts incluía uma multa diária de R$ 30 mil caso as plataformas não cumprissem a determinação. Além disso, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, expressando preocupação sobre interferências nas decisões da Justiça Eleitoral.
Com informações de Tribuna de Minas.
