Brasil expande Margem Equatorial com decisão da ONU
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou na sexta-feira (2) a inclusão de 11 novos setores exploratórios na Margem Equatorial, totalizando uma área de 380 mil quilômetros quadrados. Essa expansão se baseia em uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconheceu a ampliação da plataforma continental brasileira.
Os novos setores, que incluem 501 blocos de exploração, foram classificados como Nova Fronteira Exploratória pela ANP. A extensão adicionada é comparável ao tamanho de um estado brasileiro, como Mato Grosso do Sul, ou até mesmo a um país como a Alemanha.
Ampliação da Plataforma Continental
A plataforma continental abrange o leito e o subsolo das áreas submarinas além do mar territorial, onde o Brasil exerce soberania para explorar recursos naturais. Em 2025, o Estado brasileiro, por meio da Marinha, teve seu Plano de Levantamento da Plataforma Continental reconhecido pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, possibilitando a inclusão dos novos setores na Margem Equatorial.
A Margem Equatorial, considerada um novo “pré-sal”, desperta grande interesse tanto de petroleiras quanto do governo brasileiro devido ao seu potencial promissor para a produção de petróleo e gás. Recentes descobertas na Guiana e no Suriname reforçam essa expectativa. Nesta mesma data, a Petrobras anunciou uma nova descoberta na bacia da Foz do Amazonas, localizada na costa do Amapá, que integra essa nova área.
Os 11 setores estão distribuídos nas bacias de Barreirinhas, Ceará, Foz do Amazonas, Potiguar e Pará-Maranhão, com profundidades superiores a 3 mil metros. A ANP também ajustou os limites de três setores já existentes em função da nova configuração da plataforma.
Vale destacar que a inclusão dos novos blocos não resulta em sua automática participação no sistema de Oferta Permanente da ANP, o que significa que sua exploração dependerá de análises específicas e do cumprimento de ritos regulatórios. A análise socioambiental realizada para a configuração das áreas considerou as unidades de conservação, garantindo que não há sobreposições que inviabilizassem os recortes propostos.
Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), a expansão representa um passo estratégico para a reposição das reservas brasileiras, sendo essencial para a segurança energética do país a longo prazo. O diretor executivo do IBP, Cláudio Nunes, enfatizou a importância dessa ampliação para a indústria e a necessidade de novas reservas para evitar que o Brasil se torne um importador de petróleo nos próximos anos.
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) também considera a nova delimitação uma oportunidade para reposição de reservas, mas ressalta a importância de discutir políticas energéticas e marcos regulatórios que promovam o desenvolvimento tecnológico e produtivo nacional.
Com informações de Agência Brasil.
