CPI da Saúde avança na Câmara de Juiz de Fora
O processo para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a destinação de emendas parlamentares voltadas à saúde em Juiz de Fora teve um avanço significativo na Câmara Municipal. Na quarta-feira (14), foi realizada a leitura do requerimento que solicita a abertura da CPI, apresentado pelo vereador Sargento Mello (PL).
O requerimento conta com as assinaturas de oito vereadores, o que é necessário para dar prosseguimento ao pedido. Agora, o documento será analisado pela Mesa Diretora, que tem um prazo de cinco dias corridos para avaliar se o requerimento cumpre os requisitos formais exigidos.
Objetivos da CPI da Saúde
Protocolado em 25 de agosto, o pedido visa investigar como foram aplicados os recursos destinados pelos vereadores à Secretaria Municipal de Saúde nos últimos cinco anos. Além de Sargento Mello, assinam o requerimento outros vereadores, incluindo André Mariano (PL), Roberta Lopes (PL), Antônio Aguiar (União), Negro Bússola (PV), Marcelo Condé (Avante), Maurício Delgado (Rede) e Vitinho (PSB).
A leitura em plenário é um passo importante, mas não significa que a CPI já está formada. A instalação da comissão ainda depende da análise da Mesa Diretora, que deve garantir a regularidade do documento antes de permitir que o processo avance.
Se a CPI da Saúde for oficialmente instalada, seu foco será apurar a destinação e o uso das emendas parlamentares enviadas à Secretaria Municipal de Saúde no período estipulado. Os vereadores terão a autoridade para solicitar documentos, convocar pessoas para prestar esclarecimentos e ouvir testemunhas, seguindo as diretrizes e regras que regem as comissões parlamentares de inquérito.
Essa iniciativa pode marcar a primeira CPI da Câmara Municipal de Juiz de Fora em quase oito anos, sendo que a última comissão desse tipo foi criada em novembro de 2018, quando se investigou os contratos do transporte coletivo, conhecida como CPI dos Ônibus, que teve seus trabalhos encerrados em agosto de 2019.
Com informações de Folha JF.
