Empresa de Ipatinga é condenada por exigir corte de cabelo afro
Uma empresa de manutenção industrial localizada em Ipatinga, no Vale do Aço, foi condenada a indenizar um funcionário em R$ 15 mil por danos morais após exigir que ele cortasse seu cabelo afro como condição para uma promoção. A decisão foi proferida pela Justiça do Trabalho, que considerou a exigência uma forma de racismo recreativo, apesar da defesa da empresa alegar que o comentário foi feito em tom de brincadeira.
O caso começou na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano e foi mantido por unanimidade pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Os magistrados entenderam que a exigência relacionada à aparência do trabalhador reforçou estereótipos étnico-raciais e violou a dignidade do empregado.
Condições de promoção e testemunhos confirmam discriminação
O funcionário, que atuava como Instrumentista Tubista II, havia demonstrado interesse em ascender na carreira. Ao saber do desejo do empregado, o coordenador da empresa comentou que ele precisaria cortar o cabelo afro para conseguir a promoção. Essa afirmação foi corroborada por uma testemunha indicada pela própria empresa, que confirmou o ocorrido.
A empresa recorreu da condenação, argumentando que o comentário foi feito em um ambiente informal e sem intenção discriminatória. No entanto, o trabalhador também recorreu, solicitando um aumento na indenização devido à gravidade da situação, especialmente por se tratar de um superior hierárquico.
O relator do caso, desembargador Manoel Barbosa da Silva, analisou os recursos e considerou que os depoimentos comprovaram a discriminação. Para ele, a tentativa de minimizar o comentário como brincadeira não diminui seu caráter racista. A imposição de padrões estéticos vinculados à ascensão profissional foi vista como uma forma de submeter o trabalhador a estereótipos raciais.
A Segunda Turma do TRT-MG manteve a condenação e rejeitou tanto o pedido da empresa para reduzir a indenização quanto a solicitação do funcionário para aumentá-la. O desembargador ressaltou que a quantia de R$ 15 mil é razoável e suficiente para reparar o dano, além de desestimular condutas semelhantes no futuro.
A divulgação dessa decisão ocorre próxima ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que será celebrado nesta sexta-feira (20). Essa data destaca a luta contra as desigualdades raciais, que ainda persistem nas relações de trabalho. A legislação brasileira possui mecanismos de proteção contra práticas discriminatórias, assegurando direitos para aqueles que enfrentam discriminação racial no ambiente profissional.
Com informações de Tribuna de Minas.