ANP multa distribuidoras em R$ 200 milhões por abusos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) impôs penalidades que totalizam mais de R$ 200 milhões a distribuidoras de combustíveis devido a aumentos abusivos de preços. A análise da ANP revelou que algumas empresas apresentaram uma elevação superior a 1.350% nas margens de lucro, evidenciando a gravidade das práticas investigadas.
As multas são resultado de decisões administrativas de primeira instância, baseadas em autos de infração elaborados pelas equipes de fiscalização da agência. As distribuidoras ainda têm a possibilidade de recorrer das penalidades. Os casos analisados ocorreram durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, que foram implementadas entre março e abril deste ano com o objetivo de mitigar problemas de abastecimento e conter a alta nos preços dos combustíveis.
Operação Carga Pesada e monitoramento do governo
O anúncio das multas coincide com uma intensificação das ações de monitoramento do governo federal no setor. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início à Operação Carga Pesada, que visa investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro dos postos de combustíveis em todo o Brasil. A operação foi desencadeada após a ANP receber cerca de 330 denúncias relacionadas a aumentos indevidos nos preços.
A partir das informações fornecidas pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. A investigação foca não apenas no preço na bomba, mas também em aumentos injustificados nas margens de lucro, o que pode acarretar multas e outras penalidades conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Dentre os dados apresentados pela Senacon, a preocupação se concentra especialmente no diesel S10, cujo preço médio nacional alcançou R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando uma alta de 2,3% em apenas uma semana. Os estados da Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins registraram as maiores variações. A gasolina comum teve um aumento médio de 0,2% no mesmo período, com Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentando as maiores oscilações. O etanol também teve uma alta média de 3,3% na semana.
Consumidores que perceberem irregularidades nos preços dos combustíveis podem realizar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente na ANP, através do telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a investigação, é recomendado informar o nome e endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar notas fiscais ou outros comprovantes sempre que possível.
Com informações de Agência Brasil.
