Brasil lança lei para impulsionar minerais críticos e estratégicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a nova legislação que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Com essa medida, o governo pretende investir até R$ 7 bilhões em incentivos voltados para o processamento e transformação desses minerais, visando estimular a pesquisa e a extração.
De acordo com Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, a mineração requer investimentos significativos e ciclos produtivos que podem durar até 40 anos. Ele ressaltou que a previsibilidade e a estabilidade fiscal são fundamentais para atrair investimentos de longo prazo.
Fundo Garantidor e Aumento de Verba para Pesquisa
A nova lei também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), que contará com um aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, podendo chegar a R$ 5 bilhões. Este fundo será destinado a apoiar projetos prioritários dentro da nova política.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da legislação para que o Brasil conheça melhor seus recursos. Ele anunciou um aumento no orçamento do Serviço Geológico do Brasil, que passará de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para aprimorar as pesquisas sobre o solo nacional.
Lula também enfatizou a necessidade de formar novos profissionais para um setor que promete crescimento. Ele convidou universidades e institutos federais a desenvolver cursos que preparem os estudantes para esse mercado em expansão, reforçando a soberania do país sobre seus recursos minerais.
O presidente criticou a venda de minerais em estado bruto e reafirmou que a riqueza do Brasil pertence ao povo brasileiro. Além disso, ele assinou um decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, que será responsável por coordenar e monitorar a nova política nacional.
Os minerais críticos, como as terras raras, são essenciais para diversas indústrias, incluindo tecnologia e defesa. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China.
Entretanto, apenas 25% do território brasileiro foi mapeado, o que revela um vasto potencial ainda a ser explorado. A classificação de quais minerais são considerados críticos ou estratégicos pode variar de acordo com as circunstâncias de cada país e evoluir com o tempo.
Com informações de Agência Brasil.
