Após as fortes chuvas que atingiram Juiz de Fora em fevereiro, moradores de imóveis afetados enfrentam dificuldades para obter a isenção do IPTU, prometida pela Prefeitura. Apesar do anúncio feito pela prefeita Margarida Salomão junto a vereadores, muitos ainda aguardam um retorno sobre seus requerimentos, que foram protocolados meses atrás.
Desde as enchentes, mais de 3,6 mil pedidos de isenção foram feitos. Inicialmente, a Prefeitura declarou que daria prioridade para analisar os casos mais gravemente danificados. Entretanto, para os moradores que pagaram o imposto, a incerteza sobre a devolução dos valores já pagos gera desconfiança. Muitos ainda não sabem quando ocorrerá a restituição, visto que a orientação foi que os contribuintes efetuassem o pagamento normalmente.
Dúvidas persistem sobre isenções e taxas
A falta de clareza se estende também a outras taxas relevantes, como a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) e a CIPS-Monitoramento. Moradores relatam que a aplicação da isenção tem sido desigual, gerando confusão entre aqueles que conseguiram afastar as cobranças e os que não tiveram o mesmo destino. Isso levanta questões sobre quais critérios estão sendo utilizados pela Prefeitura.
Desde que a situação começou, mais de 300 isenções de IPTU foram concedidas em uma única decisão administrativa. Contudo, a Prefeitura não divulgou os critérios usados para essa concessão, nem detalhou as regiões afetadas. Com a falta de informações, os moradores cujos processos ainda estão pendentes sentem-se desamparados, especialmente ao ver que alguns pedidos foram rapidamente aceitos.
O Folha JF tem procurado a Prefeitura para esclarecer a situação dos pedidos de isenção, os critérios para concessão e a situação das restituições, mas até o momento, não obteve resposta. A demanda por informações permanece, enquanto a comunidade aguarda soluções que amenizem as dificuldades enfrentadas após a catástrofe das chuvas.
Com informações de Folha JF.
