Tarifa de importação para instrumentos musicais é zerada
A partir desta quinta-feira (1º), entrou em vigor a isenção do imposto de importação para microfones, instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A nova medida elimina tarifas que antes chegavam a 18% para instrumentos e 20% para máquinas de costura, trazendo alívio para os setores envolvidos.
A resolução que estabelece essa mudança é a 926/2026, aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). A normativa incorpora decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul, alinhando o Brasil às diretrizes do bloco.
Novas condições para instrumentos e máquinas de costura
No que diz respeito aos instrumentos musicais, a tarifa de importação, que era de 18%, agora é zero para itens como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos, além de trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons, flautas e microfones. Esses produtos estão listados na resolução da Camex, garantindo que a isenção se aplique a uma variedade significativa de instrumentos.
Além disso, as máquinas de costura de uso doméstico, que anteriormente estavam sujeitas a um imposto de 20%, também tiveram a tarifa zerada. Essa isenção, que já era aplicada de forma provisória e com limites de importação, agora se torna definitiva e sem restrições de quantidade. É importante ressaltar que, mesmo sendo classificadas como produtos domésticos, essas máquinas são frequentemente utilizadas por pequenas empresas da indústria têxtil.
Dados do ComexStat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), revelam quais estados mais importaram esses produtos em 2025. Para as máquinas de costura, os maiores volumes foram registrados em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco. Já entre os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Embora a Resolução 926/2026 tenha sido publicada no final de junho, a redução das tarifas começa a valer efetivamente a partir desta quinta-feira, proporcionando um novo cenário para músicos e profissionais do setor.
Com informações de Agência Brasil.
