Os Estados Unidos anunciaram a isenção de 471 produtos brasileiros da nova tarifa de 12,5% que será aplicada sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado. A lista foi divulgada na última quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) e inclui itens como café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
A nova sobretaxa terá início na madrugada desta sexta-feira (24), e os produtos que não foram considerados isentos terão a sobretaxa acrescida à tarifa já vigente de 25%, resultando em uma carga tributária total de 37,5% sobre parte das exportações brasileiras. Essa medida foi tomada após uma investigação realizada com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos.
Principais itens isentos
A relação de itens isentos abrange produtos estratégicos para o comércio bilateral e inclui insumos relevantes para a indústria americana. Os itens que ficaram de fora da tarifação incluem: café, petróleo e derivados, gás natural, fertilizantes, madeira, sucos, defensivos agrícolas, couros e peles, entre outros produtos necessários para diversas cadeias produtivas, como a farmacêutica e de tecnologia.
Em meio a estas decisões, o USTR observou que o Brasil está entre os países que não adotaram mecanismos adequados para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado, mas a isenção de certos itens foi motivada pela importância econômica destes produtos nos mercados estadunidenses.
Ademais, vale destacar que a alíquota de 12,5% substituirá a tarifa global temporária de 10% implantada anteriormente em fevereiro. A nova configuração tributária afetará significativamente os exportadores brasileiros que não estão na lista de exceções.
Além disso, os EUA também estabelecem regulamentos diferenciados para parceiros comerciais específicos, com algumas nações tão distintas como Argentina, Bangladesh, União Europeia e Reino Unido recebendo tratamento especial. Por exemplo, para o vestuário de alguns dos citados, foi implementado um sistema de cotas que isenta determinadas importações das novas tarifas, desde que sejam utilizados insumos americanos.
Com informações de Agência Brasil.
