Governo intensifica fiscalização para controlar preços dos combustíveis
Em resposta à continuidade do conflito no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) uma série de medidas com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis, que estão sendo impulsionados pela elevação do preço internacional do petróleo, que permanece acima de US$ 100 por barril.
Entre as ações apresentadas, destaca-se a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, uma medida que foi divulgada no último sábado. Além disso, o governo também intensificará as fiscalizações em postos e distribuidoras, bem como aumentará as multas para empresas que adotarem práticas consideradas abusivas.
Operação Carga Pesada e novas penalidades
A Portaria nº 2.946/2026, publicada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (25), garante a continuidade da subvenção ao diesel. Com a expiração da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passa a ser sustentado pela MP 1.391, que foi editada no dia 11 de setembro. Essa iniciativa faz parte da estratégia do governo para mitigar os impactos da volatilidade dos preços internacionais.
A Operação Carga Pesada, que envolve órgãos federais e Procons em todo o Brasil, foi lançada para investigar aumentos injustificados nas margens de lucro. Entre os dias 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização, incluindo 87 da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e 86 dos Procons. Essa mobilização foi desencadeada após uma reunião com mais de 140 representantes de Procons, levando em conta a recente alta dos combustíveis e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.
Além das novas fiscalizações, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos contra postos e distribuidoras, com base em infrações anteriores. A ANP também impôs multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras por práticas de elevação abusiva de preços, sendo essas penalidades resultado de fiscalizações passadas.
O governo, por sua vez, endureceu as penalidades para infrações no setor de combustíveis. A MP 1.393, publicada na sexta-feira (25), alterou o Código de Defesa do Consumidor e definiu multas específicas para condutas abusivas, que podem variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões, sem o limite geral de multa do CDC.
Embora haja pressão sobre os preços internacionais, o governo garantiu que o abastecimento de diesel está assegurado no país, com uma oferta confirmada de 3,978 milhões de metros cúbicos para uma demanda estimada de 3,95 milhões em outubro. O país ainda possui estoques de aproximadamente 1,97 milhão de metros cúbicos, suficientes para cerca de 15 dias de consumo.
Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) monitora semanalmente o mercado de combustíveis, considerando diversos fatores, como o cenário internacional do petróleo e projeções de demanda, com o intuito de antecipar possíveis problemas de oferta.
Com informações de Agência Brasil.
