Governo alerta MEIs sobre fraudes relacionadas ao Pix MEI
Os microempreendedores individuais (MEI) devem estar em alerta para tentativas de fraudes financeiras que utilizam o Pix MEI como isca. O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, enfatizou que a implementação do programa, que permitirá o repasse de até R$ 5 mil a cada beneficiário, ainda está em fase de estruturação. Qualquer promessa de liberação imediata de recursos é considerada uma fraude.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República com o Canal Gov, Pereira destacou que o programa só será iniciado no próximo ano. “Não haverá Pix MEI este ano. Se você receber mensagens solicitando cadastro, não caia nessa! É golpe”, alertou o ministro.
Esclarecimentos sobre o programa e boatos nas redes sociais
O ministro também abordou a circulação de informações errôneas nas redes sociais, como a afirmação de que o benefício será pago em parcelas mensais de R$ 400. Segundo ele, essa informação é equivocada e parece ter surgido de interpretações erradas dos dados orçamentários. “Não é esse o desenho da política pública. O programa vai subsidiar até R$ 5 mil em projetos específicos, priorizando setores como mulheres empreendedoras e MEIs de menor faturamento”, explicou.
Pereira ressaltou que os critérios para o programa ainda estão sendo definidos e que um detalhamento das regras deve ser divulgado até o final do ano. Ele enfatizou que a implementação não precisa ser feita de forma imediata e que o governo pretende testar o programa, priorizando os MEIs que faturam menos.
Além disso, o ministro desmentiu boatos que afirmam que o governo não poderá executar o Pix MEI por não estar previsto na Lei Complementar nº 238, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O Pix MEI não precisa estar na lei, apenas precisa estar previsto no orçamento de 2027”, afirmou.
Pereira finalizou alertando os microempreendedores a não clicarem em links não oficiais e a não fornecerem dados pessoais ou bancários fora da página do Prospera MEI.
Com informações de Agência Brasil.
