Governo libera R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos
O Ministério da Fazenda anunciou a liberação de até R$ 30 bilhões em linhas de financiamento destinadas a motoristas de aplicativos e taxistas, por meio do programa Move Brasil. A decisão foi formalizada em um despacho do ministro da Fazenda, Dario Durigan, publicado na edição de quinta-feira (29) do Diário Oficial da União.
O despacho autoriza a assinatura de um termo aditivo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará responsável pela gestão dos recursos. Essa medida está alinhada com a Medida Provisória nº 1.359, que prevê a concessão de crédito reembolsável para a compra de veículos novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Critérios para participação no programa
A autorização para o programa foi respaldada por avaliações positivas da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que confirmaram que todos os requisitos legais foram cumpridos para a contratação. O programa Move Aplicativos, que faz parte do Move Brasil, é destinado a taxistas registrados e motoristas de aplicativos que estejam ativos e com regularidade fiscal.
Para ser elegível, o motorista de aplicativo deve ter um cadastro ativo há pelo menos um ano e ter realizado, no mínimo, 100 corridas nesse período. Além disso, as montadoras que desejam participar do programa também terão que atender a requisitos específicos, como o preço dos veículos, que deverá estar abaixo da tabela.
A expectativa do governo é que o programa resulte na venda de, pelo menos, 200 mil veículos, contribuindo assim para a renovação da frota utilizada por motoristas de aplicativos e taxistas, além de promover a sustentabilidade no setor.
Com informações de Agência Brasil.
