Nova legislação fortalece futebol feminino no Brasil
O futebol feminino no Brasil ganhou um novo impulso com a sanção de uma lei que estabelece diretrizes para a formação de atletas e a promoção da presença feminina no esporte. A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (28) e traz mudanças significativas para clubes, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Governo federal.
Uma das principais inovações da legislação é a exigência de que clubes que formam atletas também constituam uma equipe feminina. Dessa forma, as entidades responsáveis pela formação de jogadoras terão os mesmos direitos e benefícios já concedidos às instituições que atuam na formação do futebol masculino.
Incentivos e proteção às mulheres no esporte
O Ministério do Esporte terá um papel fundamental na implementação das novas diretrizes, que incluem o fomento à participação feminina no futebol e o fortalecimento de competições em diferentes categorias. Além disso, haverá apoio para a criação e manutenção de equipes profissionais e de base, visando ampliar as oportunidades para mulheres tanto dentro quanto fora de campo.
A legislação também prevê a formação de parcerias entre escolas, universidades e clubes, com o intuito de identificar e desenvolver novos talentos no futebol feminino. O governo deverá incentivar a capacitação de mulheres para funções como arbitragem, gestão técnica e direção esportiva.
Outra questão importante abordada pela nova lei é a necessidade de clubes, CBF e Ministério do Esporte colaborarem na criação de protocolos de prevenção e combate ao racismo, discriminação, preconceito e violência contra mulheres no futebol. Essas ações são direcionadas a atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras, gestoras e demais profissionais envolvidos no esporte.
Além disso, as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) também deverão se adaptar às novas exigências, sendo obrigadas a atuar na formação de atletas do futebol feminino e masculino ou manter uma estrutura dedicada exclusivamente à formação de jogadoras.
O projeto que resultou nesta lei foi apresentado ao Congresso Nacional em setembro de 2025 e aprovado pela Câmara e pelo Senado no mês de setembro deste ano, antes de ser sancionado. A aprovação acontece em um momento estratégico, já que o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027, programada para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho. A nova legislação também inclui a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro relacionado à realização do torneio no país.
Com informações de Tribuna de Minas.
