O governo federal revelou, nesta quarta-feira (9), novas iniciativas para controlar o aumento dos preços dos combustíveis, que deverão ter um impacto financeiro de R$ 7 bilhões por mês. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e integra um pacote que inclui a diminuição de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção para o diesel, em resposta à alta do petróleo causada pelo conflito no Oriente Médio.
O recente decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina uma redução de R$ 0,63 por litro nos valores de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que passará a ser cobrado a apenas R$ 0,16 por litro. Já os tributos sobre o etanol hidratado serão suspensos temporariamente, resultando em uma queda de R$ 0,19 por litro. Estas medidas são válidas do dia 10 de setembro até 9 de outubro e substituem a subvenção anterior que era de R$ 0,44 por litro para gasolina.
Subsídio ao Diesel e Impacto Financeiro
Uma nova medida provisória foi aprovada, permitindo uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel para produtores e importadores, com valores a serem regulamentados pelo Ministério da Fazenda e ajustados mensalmente com base nas condições do mercado. O custo desse subsídio é estimado em R$ 5 bilhões apenas para o mês de setembro, dependendo do aumento da adesão das empresas.
Com a combinação das iniciativas, o total do impacto financeiro mensal chega a R$ 7 bilhões, sendo que o novo subsídio e a atual subvenção de R$ 1,12 por litro, que termina em 27 de setembro, resultarão em um ônus de R$ 12,5 bilhões nas contas públicas durante o mês. De março a agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões para controlar os preços, com a expectativa de que o total chegue a R$ 37,5 bilhões até o final de setembro.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, comentou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo para cobrir essa desoneração. A subvenção do diesel será custeada com créditos extraordinários que serão abordados no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser apresentado em 24 de setembro.
Apesar das críticas de que o pacote teria um aspecto populista, Moretti enfatizou que as ações têm caráter temporário, com o objetivo de mitigar os efeitos do crescimento nos preços internacionais do petróleo. Com o barril de Brent alcançando US$ 101,21, uma alta de 3,36%, o Palácio do Planalto confirmou que as medidas são para amortecer os efeitos da conjuntura global sobre o mercado interno.
Com informações de Agência Brasil.
