Nesta quarta-feira (9), em resposta ao aumento significativo nos preços internacionais do petróleo, o governo federal anunciou novas medidas para mitigar a alta dos combustíveis no Brasil. As ações incluem a redução de R$ 0,63 centavos por litro nos tributos sobre a gasolina e a instituição de uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel. As iniciativas foram comunicadas por meio de um decreto e uma medida provisória.
Essas medidas visam substituir e expandir os subsídios já implementados anteriormente, tentando minimizar o impacto dos preços internacionais nas tarifas domésticas. Entre as principais mudanças, estão a redução do PIS/Pasep e Cofins no preço da gasolina e a eliminação dessas alíquotas para o etanol hidratado.
Subvenção do diesel e corte de impostos
A nova medida autoriza a União a conceder subsídios a produtores e importadores de óleo diesel, em face da instabilidade no fornecimento de combustíveis, que é influenciada por conflitos geopolíticos globais. O subsídio de R$ 1 por litro, no entanto, poderá ser ajustado pelo Ministério da Fazenda conforme as dinâmicas do mercado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes do programa e monitorar os preços. Essa estratégia leva em conta que mais de 25% do diesel utilizado no país é importado, expondo ainda mais o mercado nacional às flutuações internacionais.
Paralelamente, o governo determinou que, entre 10 de setembro e 5 de outubro, haverá uma diminuição de R$ 0,63 no total da carga tributária sobre a gasolina. Isso significará que a nova alíquota será de R$ 0,16 por litro.
As autoridades também liberaram um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para efetivar a nova política de subvenções, sendo R$ 5,607 bilhões destinados ao diesel. Essas medidas são parte de um esforço contínuo para controlar os preços dos combustíveis desde maio, em meio a uma volatilidade crescente dos preços do petróleo no mercado internacional.
A expectativa é que as novas ações aliviem temporariamente os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos, enquanto o governo monitorará as condições de mercado para possíveis ajustes no futuro.
Com informações de Agência Brasil.
