A partir de 31 de julho, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) adotará um novo formato que incorpora letras ao invés de ser composto apenas por números. Essa nova abordagem, implementada pela Receita Federal, visa aumentar a capacidade de criação de novos registros de empresas no Brasil.
A analista do Sebrae Minas, Ariane Vilhena, explica que essa alteração foi necessária para garantir que a emissão de novos documentos continue sem interrupções nos próximos anos. Vale destacar que esse novo formato não afetará os cadastrados que já possuem um CNPJ. Estas empresas manterão seus números atuais e não precisam fazer alterações em seus registros.
Como ficará o CNPJ para novos negócios
A mudança será aplicada exclusivamente aos empreendimentos que forem registrados a partir do fim de julho de 2026. Microempreendedores individuais (MEIs) também verão a mesma regra aplicada; apenas novos registros poderão ser emitidos com o novo formato alfanumérico. Aqueles já formalizados continuarão usando seu CNPJ antigo sem qualquer alteração.
Um ponto importante para as empresas é a adequação dos sistemas informatizados que utilizam. Ariane ressalta que negócios com plataformas de gestão, que emitem notas fiscais ou se conectam com bancos e órgãos públicos, deverão verificar a compatibilidade de seus sistemas com o novo formato do CNPJ.
Os empreendedores são orientados a consultar seus fornecedores de tecnologia para assegurar que as ferramentas utilizadas estejam aptas a processar CNPJs que incluem letras e números. Assim, será possível evitar incompatibilidades que possam prejudicar o funcionamento das operações.
A mudança no formato é, essencialmente, de natureza técnica e foi planejada para ser feita de modo gradual, assegurando que não cause prejuízos aos empresários já existentes no sistema.
Com informações de Tribuna de Minas.
