Policial Militar é Condenado por Lesão Durante Carnaval em Juiz de Fora
Um policial militar foi condenado pela Justiça Militar de Minas Gerais por lesão corporal culposa durante um incidente no Bloco da Benemérita, ocorrido em Juiz de Fora, durante o Carnaval de 2025. O terceiro-sargento João Paulo Aparecido de Oliveira recebeu uma pena de três meses e 26 dias de detenção, com regime inicial aberto. Outros policiais envolvidos no caso foram absolvidos.
A sentença, que é de primeira instância, pode ser contestada por meio de recursos. Além disso, a Justiça permitiu a suspensão condicional da execução da pena por um período de dois anos, desde que o policial cumpra condições que ainda serão estabelecidas.
Entenda o incidente no Bloco da Benemérita
O episódio ocorreu em 1º de março de 2025, na Praça Antônio Carlos, durante uma das festividades de Carnaval que celebram a cultura LGBTQIA+. A Polícia Militar estava tentando abordar um homem suspeito de estar armado, o que gerou resistência por parte do público presente. Organizadores e participantes relataram agressões e uso excessivo da força por parte dos policiais, incluindo o uso de spray de pimenta, levando a mal-estar e detenções.
A condenação de Oliveira se deu pelo uso imprudente do bastão, que resultou na lesão de Gustavo Ferreira de Castro Santos, membro da organização do bloco. O juiz considerou que o policial não tomou os cuidados necessários ao utilizar o equipamento, atingindo uma área sensível da vítima sem a intenção de causar ferimentos.
O Ministério Público havia denunciado quatro policiais por diversos crimes, incluindo abuso de autoridade e discriminação. Contudo, a maioria das acusações foi rejeitada, e os outros militares foram absolvidos. A Justiça não reconheceu práticas de discriminação homofóbica ou transfóbica, embora o Bloco da Benemérita tenha forte ligação com a comunidade LGBTQIA+.
O escritório Balbi & Luz Advocacia, que representa as vítimas, expressou satisfação com a decisão judicial, destacando a responsabilidade do policial condenado e agradecendo ao sistema judiciário pela condução do processo. A defesa do policial, por sua vez, não se pronunciou sobre o caso específico.
Com informações de Folha JF.
