MPMG apura irregularidades na Policlínica de Barbacena
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou uma investigação sobre a intervenção administrativa da Prefeitura de Barbacena no Instituto Maternidade Assistência à Infância e Policlínica de Barbacena (IMAIP). A operação, realizada na última terça-feira (10), levantou suspeitas de irregularidades e resultou em uma decisão judicial que autoriza o bloqueio de bens e valores dos envolvidos, totalizando até R$ 30 milhões.
As investigações estão focadas na atuação de agentes públicos municipais que supostamente colaboraram com pessoas ligadas a empresas privadas para enfraquecer o IMAIP, criando condições para a intervenção. Além disso, o MPMG investiga a entrada do Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social (ICAASES) na administração do hospital, levantando a suspeita de que o ICAASES teria utilizado o CNPJ de uma associação antiga, criada em 1986, para atender a exigências legais.
Decisões judiciais e consequências da investigação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou buscas em 19 locais relacionados à investigação, além da apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos. Também foi determinado o bloqueio de bens dos investigados, estabelecendo um teto de R$ 30 milhões para essas medidas. O interventor do IMAIP, Helon Charles de Souza Rodrigues, foi afastado por 180 dias, e a administração da unidade de saúde deve retornar à sua fundação durante esse período.
A Justiça também impôs restrições a quatro pessoas e empresas mencionadas na decisão, incluindo o ICAASES, que ficam proibidas de firmar novos contratos com órgãos públicos por 180 dias. No entanto, essa restrição não afeta contratos já existentes.
A Prefeitura de Barbacena se manifestou em nota, afirmando que recebeu a operação do MPMG com tranquilidade e destacou que a intervenção no IMAIP foi apoiada por instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. A administração municipal também mencionou a aceitação popular das mudanças realizadas.
Vale ressaltar que o pedido do MPMG para afastar temporariamente o prefeito Carlos Du (PSD) foi negado pela Justiça, que considerou que não havia elementos suficientes para justificar essa medida neste momento. As investigações continuam em andamento e permanecem sob segredo de Justiça, conforme informado pelo TJMG.
Com informações de Tribuna de Minas.
