Uma recente fiscalização realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) resultou na autuação de 15 postos de combustíveis e na interdição cautelar de três bicos de abastecimento em cinco cidades do estado. A operação ocorreu entre os dias 21 e 23 de julho e abrangeu os municípios de São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade.
Durante a operação, que inspeccionou um total de 36 postos, os órgãos verificaram que as bombas de abastecimento interditadas apresentavam irregularidade na quantidade de combustível distribuído, fazendo com que os consumidores recebessem um volume inferior ao indicado no medidor. Assim, os responsáveis foram autuados, e alguns estabelecimentos de pequeno porte passaram por orientações sobre como atender às normas sem sofrer penalidades imediatas.
Irregularidades identificadas em São João del-Rei
O destaque negativo ficou por conta de São João del-Rei, onde 12 dos 22 postos vistoriados foram multados. As irregularidades incluíram alvarás vencidos, falhas na sinalização dos preços e a ausência de informações obrigatórias sobre a comparação entre os preços do etanol e da gasolina. Além disso, também foram encontrados problemas em termodensímetros, que são instrumentos essenciais para medir a temperatura dos combustíveis.
No município de Entre Rios de Minas, um posto teve um bico interditado por divergências na quantidade de combustível fornecido, similar aos casos registrados em Itabira, onde mais duas bombas foram desativadas. A operação ainda avaliou a transparência na venda de combustíveis, motivo de preocupação em diversas localidades como Resende Costa, onde um equipamento de aferição estava sem o selo de inspeção do Inmetro. Pequenos estabelecimentos foram alertados sobre a importância de regularizar suas pendências. Em contraste, em João Monlevade, os dois postos inspecionados estavam operando dentro das normas.
As iniciativas realizadas pelo Procon-MPMG visam garantir que as leis de defesa do consumidor sejam cumpridas, assegurando que os motoristas desfrutem de transparência e recebam a quantidade correta de combustível ao abastecer. Esta fiscalização é parte das ações contínuas do órgão mato-grossense contra irregularidades no mercado de combustíveis.
Com informações de Folha JF.
