A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) deu início nesta segunda-feira (31) ao processo de renovação das permissões para o serviço de táxi. Neste ano, 40 permissionários poderão atualizar suas permissões, que estarão em vigor até 2028, contribuindo para a continuidade do serviço na cidade.
No total, o edital prevê a renovação de 102 permissões. Os permissionários que desejam manter suas operações devem cumprir critérios estabelecidos, como a documentação necessária tanto pessoal quanto veicular. Isso inclui o preenchimento de um formulário online na plataforma Prefeitura Ágil.
Documentação e requisitos para renovação
Os permissionários aptos a renovar suas permissões poderão operar por mais de 16 anos, porém precisarão realizar vistorias anuais e seguir demais exigências legais. A administração municipal informa que a frota de táxis em Juiz de Fora conta com 626 veículos, sendo que esses são conduzidos por permissionários e auxiliares.
Para dar início ao processo de renovação, a PJF orienta que os interessados apresentem documentação à Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU). Isso inclui vistorias atualizadas, documentos de identificação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira de Motorista de Táxi válidas, além de comprovante de residência, certidões negativas e documentação do veículo, junto a um comprovante de seguro obrigatório.
Os permissionários devem ainda anexar todas essas informações ao formulário online, indicando como assunto “Prorrogação de Permissão de Táxi – Concorrência Pública nº 005/2009”. Depois desse passo, a solicitação passará por análise da Prefeitura.
Os interessados têm à disposição o setor de táxi da SMU, situado no Terminal Rodoviário Miguel Mansur, localizado no Bairro São Dimas, na região Norte de Juiz de Fora, para mais orientações e suporte durante o processo.
Com informações de Tribuna de Minas.
