Nova fase do Desenrola permite compra de dívidas pela União
Na última sexta-feira (25), o governo instituiu a terceira fase do programa de renegociação de dívidas, chamada Desenrola 3.0, por meio de uma medida provisória. Essa nova etapa apresenta uma mudança significativa em relação às fases anteriores, pois agora a União poderá adquirir carteiras de dívidas inadimplidas em leilões e repassar o desconto obtido diretamente ao devedor.
Até R$ 150 bilhões em dívidas poderão ser elegíveis para o programa, com a expectativa de beneficiar até 15 milhões de pessoas. O foco da nova fase serão dívidas, tanto bancárias quanto não bancárias, de até R$ 10 mil, considerando o valor original da dívida. Para participar, os débitos devem estar em atraso entre 720 e 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.
Etapas do processo de renegociação
O funcionamento do programa será dividido em várias etapas: primeiramente, a União realizará leilões para a compra das carteiras de dívidas. Em seguida, os credores apresentarão propostas de desconto, que serão classificadas com base no maior deságio oferecido. O desconto obtido será integralmente repassado ao devedor, que poderá optar por quitar o saldo à vista ou parcelá-lo. As condições para o parcelamento ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os critérios para participação incluem dívidas de até R$ 10 mil, inadimplência superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias. O Ministério da Fazenda poderá estabelecer critérios adicionais relacionados à renda e à priorização de devedores. Os leilões poderão ser realizados em lotes, separando as dívidas de acordo com sua natureza.
O deságio mínimo exigido nos leilões será de 90%. Por exemplo, se uma dívida de R$ 10 mil for adquirida com esse desconto, o valor para renegociação será de R$ 1 mil. O consumidor terá a opção de pagar esse saldo de uma vez ou parcelar, com juros a serem definidos.
A implementação do programa seguirá um cronograma específico: a publicação da medida ocorreu em setembro de 2026, com a chamada para propostas programada para novembro e a entrega das propostas pelos credores em dezembro. A homologação das propostas selecionadas será em janeiro de 2027, e os contratos deverão ser assinados em fevereiro, quando também começará o repasse dos descontos aos devedores.
Dados do Tesouro Nacional mostram que, em agosto de 2026, havia R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas, afetando 83,9 milhões de pessoas. A nova fase do programa Desenrola busca mitigar essa situação, oferecendo uma alternativa mais direta para a renegociação de dívidas.
Com informações de Agência Brasil.
