No mês de junho, a União destinou R$ 696,38 milhões para quitar dívidas atrasadas de estados e municípios, conforme o Relatório Mensal de Garantias Honradas, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (16). No total, foram pagos débitos de três estados e quatro prefeituras.
Os estados que receberam apoio para a quitação de suas dívidas foram o Rio de Janeiro, com R$ 573,70 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul, que recebeu R$ 73,06 milhões, e o Rio Grande do Norte, com R$ 7,11 milhões. Entre os municípios, destacam-se Taubaté (SP) com R$ 29,23 milhões, São Gonçalo do Amarante (RN) com R$ 13,11 milhões, Paranã (TO) com R$ 106,97 mil e Santanópolis (BA) com R$ 67,19 mil.
Detalhes sobre a operação de garantias
A soma utilizada para cobrir as pendências municipais alcançou R$ 42,51 milhões apenas em junho. Desde 2016, a União já desembolsou um total de R$ 89,42 bilhões para honrar garantias em crédito de estados e municípios, ou seja, quando um ente não efetua o pagamento de suas obrigações financeiras junto a instituições financeiras.
Essas garantias permitem que a União quite a dívida com o credor, buscando posteriormente o ressarcimento por meio de contragarantias definidas nos contratos. Desses R$ 89,42 bilhões, aproximadamente R$ 79,70 bilhões referem-se ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a contratos gerenciados pela Secretaria do Tesouro.
Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul se mantém no RRF, um mecanismo estabelecido para ajudar estados em dificuldades financeiras. Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro já saíram do regime após participar de um programa que prevê o parcelamento das dívidas com descontos nos juros.
Embora muitos valores tenham sido repassados, existe um montante pendente devido a bloqueios judiciais. Entre os municípios que enfrentam essas pendências estão Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), com um total de R$ 406,64 milhões não recuperados pela União.
Com informações de Agência Brasil.
