Na última semana, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma operação que gerou a autuação de 15 postos de combustíveis, além de suspender temporariamente o funcionamento de três bicos de abastecimento. A ação foi motivada por irregularidades que comprometem a integridade da quantidade de combustível entregue ao consumidor, resultando em volumes inferiores ao que é registrado.
A fiscalização abordou locais em diversas cidades, incluindo São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. Em São João del-Rei, a maior parte das autuações foi percebida, com 12 dos 22 estabelecimentos verificados apresentando problemas.
Principais Irregularidades Encontradas
Dentre as irregularidades detectadas, destacam-se vários pontos que precisam de correção. Entre os principais problemas estão: alvarás de funcionamento que já haviam vencido; termodensímetros sujos ou com visor ofuscado, o que prejudica a leitura dos dados; falta da informação sobre o percentual de etanol em relação à gasolina, bem como a ausência de placas de preços em locais visíveis e a omissão dos preços da gasolina aditivada nas divulgações.
Em Entre Rios de Minas, um posto foi autuado e teve um bico interditado. Já em Itabira, foram registradas autuações em dois postos, cada um com um bico interditado. A fiscalização em Resende Costa resultou em apenas um estabelecimento recebendo a orientação, sem penalizações.
Contrapõe-se a esse cenário o fato de que, em João Monlevade, todos os postos fiscalizados estavam em conformidade com as normas vigentes. Essa diferença de conformidade entre as cidades destaca a variabilidade nos padrões de operação estabelecidos e a necessidade de um monitoramento contínuo por parte dos órgãos responsáveis.
Com informações de Tribuna de Minas.
