Passageiro é banido de voar após ato obsceno em avião
Um homem teve sua permissão para voar suspensa por seis meses após um comportamento inaceitável durante um voo da Azul, que ocorreu entre Belém (PA) e Campinas (SP). O incidente, que envolveu a exposição de seu órgão genital e urinação em uma área comum do avião, resultou em uma multa de R$ 17,5 mil, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O ato ocorreu no dia 18 de setembro e marca o primeiro caso de punição severa desde a implementação de uma nova resolução da Anac, que estabelece normas para o comportamento de passageiros indisciplinados, publicada em 14 de setembro. A identidade do passageiro não foi revelada pela agência, o que impossibilita a localização de sua defesa.
Normas de Conduta para Passageiros
A Anac informou que a nova regulamentação prevê a aplicação de multas administrativas para infrações graves e a suspensão do direito de voar por até 12 meses em casos considerados gravíssimos. A Azul tratou o incidente como um ato de indisciplina severo e notificou tanto a Anac quanto as demais companhias aéreas do país, resultando na inclusão do nome do passageiro em uma lista de pessoas temporariamente impedidas de embarcar.
A norma estabelece diferentes níveis de punição conforme a gravidade da infração. Para comportamentos leves, o passageiro pode receber uma orientação formal ou advertência. Em situações mais graves, como agressões em solo ou alarmes falsos sobre armas, as penalidades incluem multas administrativas. Já as condutas gravíssimas, que abrangem agressões a tripulantes e tentativas de invasão da cabine de comando, podem levar ao cancelamento do bilhete e proibição de embarque em voos domésticos.
As sanções de multa e suspensão do direito de voar são aplicadas após um processo administrativo, garantindo ao passageiro o direito de defesa. A Anac ressalta a importância de manter a ordem e segurança nos voos, e ações como esta visam inibir comportamentos inadequados entre os passageiros.
Com informações de Tribuna de Minas.
