Procon multa Enel em R$ 11,4 milhões por apagões em SP
O Procon Paulistano, órgão da Secretaria de Justiça da Prefeitura de São Paulo, impôs uma multa de R$ 11,4 milhões à Enel, concessionária de energia, devido a problemas no fornecimento de energia elétrica na capital. A decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quarta-feira (21) e se refere a falhas que ocorreram entre setembro e dezembro de 2025.
A penalidade é especialmente relacionada aos apagões que afetaram até 3 milhões de consumidores entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2025. O Procon destacou que a aplicação da multa se baseou na interrupção de um serviço essencial durante um período crítico para a população.
Recurso e Defesa da Enel
A Enel poderá contestar a decisão junto à Coordenadoria do Procon Paulistano em um prazo de 15 dias a partir da publicação da multa. A empresa já manifestou sua insatisfação com a punição, argumentando que suas ações durante os eventos climáticos extremos de dezembro e setembro de 2025 foram adequadas às circunstâncias enfrentadas.
De acordo com a Enel, os ventos fortes que atingiram a região em dezembro afetaram cerca de 4,4 milhões de consumidores, mas a empresa conseguiu restabelecer o fornecimento para 80% dos afetados em até 24 horas. Em relação ao evento de setembro, a distribuidora informou que um vendaval com rajadas de até 100 km/h impactou a concessão, mas também conseguiu restabelecer a energia para mais de 90% dos clientes afetados em um curto espaço de tempo.
A multa foi inicialmente aplicada no ano passado, mas após um recurso da Enel, a decisão foi mantida, reafirmando a responsabilidade da concessionária em garantir um fornecimento de energia confiável e contínuo.
Com informações de Agência Brasil.
