Governo libera R$ 7,52 bilhões para subsídios de combustíveis
O governo federal anunciou a liberação de um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões destinado ao Ministério de Minas e Energia. O objetivo é financiar programas de subsídio voltados para a produção e importação de combustíveis.
Conforme a Medida Provisória nº 1.395, divulgada nesta sexta-feira (9), a maior parte dos recursos, R$ 6,17 bilhões, será direcionada para o diesel utilizado em transporte rodoviário. O valor restante, de R$ 1,35 bilhão, será aplicado em outros derivados de petróleo.
Destinação dos recursos
Os montantes liberados serão geridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e são destinados a cobrir despesas relacionadas a ações de subvenção econômica, conforme as medidas provisórias publicadas ao longo deste ano.
A divisão dos recursos é a seguinte: R$ 6,17 bilhões para a subvenção do óleo diesel, conforme a MP nº 1.363/2026, e R$ 1,35 bilhão para a subvenção de combustíveis derivados de petróleo, conforme a MP nº 1.358/2026.
Os créditos extraordinários são utilizados pelo governo para atender a despesas que surgem de forma urgente e que não podem ser previstas, respeitando o que está estabelecido na Constituição brasileira.
Com informações de Agência Brasil.
