Ministro anuncia renegociação de R$ 90 bilhões no Desenrola 3.0
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que até R$ 90 bilhões em dívidas antigas poderão ser renegociadas na nova fase do programa Desenrola 3.0. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21), com a expectativa de que o edital para convocação de bancos e instituições financeiras seja publicado nesta quinta-feira (21). O objetivo é iniciar o processo de habilitação para que esses credores possam oferecer suas carteiras de crédito à União.
Embora o montante de dívidas seja elevado, o custo máximo para a aquisição dessas carteiras pela União está estimado em R$ 9 bilhões, com base em um desconto mínimo de 90% que o programa exige. As instituições financeiras terão um prazo de cinco dias úteis para informar quais débitos desejam incluir na renegociação.
Como funcionará a nova fase do Desenrola
Essa etapa não se destina a consumidores, mas sim a medir o interesse dos credores em participar do programa. Durigan destacou que a chamada será voltada principalmente para as faixas de renda mais baixas. O processo será dividido em quatro etapas: a publicação do edital, a apresentação das carteiras de dívidas, a definição do leilão e, finalmente, a compra das dívidas, que está prevista para ocorrer em novembro, podendo ser adiada para dezembro.
Os credores que desejarem participar devem apresentar carteiras que atendam aos critérios do programa, que inclui dívidas de até R$ 10 mil, com atrasos que variam entre 720 e 1.645 dias. O foco é também incluir débitos de cartões de crédito e empréstimos pessoais, além de permitir a inclusão de microempreendedores individuais (MEIs).
Após a compra das dívidas, o governo possibilitará a renegociação com os devedores, transferindo os descontos obtidos na aquisição. Os consumidores poderão optar por quitar as dívidas à vista ou parcelar, com a incidência de juros, dependendo das regras que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Durigan afirmou que o Desenrola 3.0 é uma política pública permanente e que o governo não pretende interromper a iniciativa, independentemente do resultado das eleições presidenciais. A próxima fase envolve a análise das carteiras apresentadas para determinar o volume de dívidas a serem adquiridas e as condições do leilão.
Com informações de Agência Brasil.
