Governo zera tributos da gasolina e amplia subsídios a combustíveis
A equipe econômica do governo anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas que visam a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e a ampliação dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. Essas ações, que têm um custo estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e buscam mitigar os impactos da alta nos preços dos combustíveis.
Com a nova decisão, a redução tributária sobre a gasolina aumentará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando as alíquotas do PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa medida terá validade de 30 dias, com a possibilidade de revisão ou prorrogação. Além da gasolina, o pacote inclui a manutenção dos benefícios ao etanol hidratado e um reforço na subvenção ao diesel importado.
Principais alterações nos subsídios
As principais mudanças implementadas são as seguintes: para a gasolina, a redução tributária será de R$ 0,89 por litro, com um custo mensal estimado em R$ 2,4 bilhões. O etanol continuará com a desoneração de R$ 0,19 por litro, e os produtores de etanol terão um subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, haverá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto financeiro dessas medidas sobre a gasolina e o etanol é projetado em R$ 3,6 bilhões para 2026. Por sua vez, o reforço da subvenção ao diesel importado terá um custo de cerca de R$ 1,6 bilhão ao longo de 30 dias. Em paralelo, o governo também anunciou um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, visando programas de subvenção econômica à produção e importação de combustíveis.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as intervenções pela alta contínua do petróleo no mercado internacional e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, por exemplo, já ultrapassou os US$ 100, comparado a aproximadamente US$ 70 antes do conflito.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a intenção do governo é usar o aumento da arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. Ele enfatizou que o governo está se esforçando para proteger os cidadãos brasileiros frente a esses aumentos.
Por fim, o Ministério do Planejamento informou que as renúncias tributárias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, buscando garantir a neutralidade fiscal. As medidas são temporárias, válidas apenas para 2026, e poderão ser ajustadas conforme a situação econômica e a disponibilidade orçamentária.
Com informações de Agência Brasil.
