Medidas de Lula podem gerar impacto fiscal de R$ 40 bilhões
As ações propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha para reeleição podem resultar em um impacto fiscal significativo, estimado em R$ 40 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI). Essa quantia não está prevista no Orçamento deste ano nem no de 2027, conforme aponta o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, divulgado nesta quinta-feira (29).
O cálculo da IFI considera ajustes no Bolsa Família, a perda de arrecadação proveniente do fim das apostas de quota fixa, além de um pacote de medidas voltadas para microempreendedores individuais (MEI). Outras propostas, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes e a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana, não estão incluídas nesta estimativa.
Necessidade de ajuste fiscal
O relatório também destaca a urgência de um ajuste fiscal para estabilizar a dívida pública. A IFI prevê um déficit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, com uma possível elevação para 1% do PIB em 2027, levando em conta novos compromissos e divergências nas estimativas orçamentárias.
Para estabilizar a relação entre a dívida pública e a economia, a IFI sugere que seja alcançado um superávit primário de 2,1% do PIB, o que exigiria um ajuste fiscal em torno de 3 pontos percentuais do PIB. Além disso, a elevação nas taxas de juros reais neutras pode aumentar ainda mais a necessidade de um superávit primário.
O relatório também menciona que as operações de crédito da União, que não são contabilizadas diretamente nas metas de resultado primário, tiveram um aumento significativo nas despesas, o que pode impactar a trajetória da dívida pública. As operações de crédito passaram de R$ 71,7 bilhões em 2023 para R$ 220,3 bilhões até outubro deste ano.
Por fim, a IFI aponta que o Projeto de Lei Orçamentária de 2027 não considera o impacto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre aposentadorias especiais, o que representa um desafio adicional para as contas públicas. Apesar das incertezas, a IFI acredita que não haverá mudanças drásticas na condução da política econômica após a reeleição de Lula, mantendo uma estratégia de ajuste gradual.
Com informações de Agência Brasil.
