Governo de Minas entrega escrituras a moradores de Turmalina

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) realizou a entrega das primeiras escrituras de imóveis a 38 famílias em Turmalina, no Vale do Jequitinhonha. Esta ação faz parte do programa Minas Reurb e resulta do Edital de Chamamento SEDE nº 01/2021, que abrangeu 382 imóveis no bairro Saudade, classificado como Núcleo Urbano Informal (NUI) pela prefeitura local.

O evento contou com a presença de Raquel Rezende, superintendente de Regularização Fundiária Urbana da Sede-MG, que destacou a importância dessas titulações. Segundo ela, o programa visa promover dignidade, desenvolvimento e segurança para a população mineira. “Cada título entregue representa a concretização de um direito e a transformação da realidade de cidadãos que, muitas vezes, aguardavam há décadas pelo reconhecimento formal de sua propriedade”, afirmou.

Regularização fundiária em Turmalina

Graças à colaboração entre a Sede-MG e a Prefeitura de Turmalina, todos os imóveis identificados como irregulares pelo edital já foram regularizados. Neste primeiro momento, 38 das 382 famílias contempladas receberam suas escrituras, um passo significativo para a regularização fundiária na região.

O Minas Reurb, lançado em 2021, visa classificar municípios e identificar NUIs com imóveis irregulares que possam ser regularizados. Turmalina foi selecionada para receber intervenções urbanísticas, ambientais, sociais e jurídicas, promovendo assim a regularização no bairro Saudade. O Governo de Minas está investindo mais de R$ 6,3 milhões nesse edital.

Desde 2023, o programa já emitiu mais de 16 mil títulos em 168 municípios, beneficiando aproximadamente 48 mil pessoas em Minas Gerais. A Sede-MG, a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e a Agência Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) estão entre as entidades responsáveis pela execução do Minas Reurb, com o apoio das prefeituras locais.

Com informações da Agência Minas. Foto: Sede / Divulgação.