Ex-tesoureiro da Caixa é condenado por desvio de R$ 890 mil
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a condenação de um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal por improbidade administrativa, após desviar R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos da instituição. O montante foi utilizado em apostas online, conforme a sentença divulgada no início de novembro.
Irineu Barth Júnior, que foi demitido da Caixa após um processo disciplinar, admitiu em juízo que desviou a quantia para jogar em plataformas de apostas. A decisão foi proferida pelo juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, em um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Consequências e sanções aplicadas
Além de ter que devolver o valor desviado, Barth Júnior foi condenado a pagar uma multa equivalente, totalizando sanções que somam R$ 1,779 milhão. O juiz também determinou a perda de qualquer função pública que o réu possa ocupar quando a decisão transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
A defesa do ex-tesoureiro ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando possíveis nulidades processuais ou constitucionais. Durante o depoimento, Irineu reconheceu que usava o caixa funcional para autenticar e pagar boletos que direcionavam valores para as plataformas de apostas, sem que houvesse a correspondente entrada de dinheiro.
A irregularidade foi descoberta durante uma licença médica do ex-tesoureiro, quando seu substituto notou discrepâncias contábeis. A investigação administrativa confirmou que todos os terminais com diferenças estavam sob a responsabilidade de Barth Júnior durante o período em questão, que se estendeu de julho de 2020 a julho de 2021.
Embora tenha sido condenado na esfera cível, o ex-funcionário não enfrentará acusações na esfera criminal, pois firmou um acordo de não persecução penal com o MPF. A defesa alegou que Irineu é diagnosticado com ludopatia, um vício patológico em jogos, condição reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com informações de Agência Brasil.
