Ministro Durigan reafirma superávit no Orçamento de 2027
A previsão de superávit primário no Orçamento de 2027 permanece intacta, mesmo após o anúncio recente de novas medidas que impactam as contas públicas, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (22). Em entrevista ao portal Metrópoles, Durigan destacou que as iniciativas foram desenvolvidas dentro das normas fiscais atuais, sem alterar o arcabouço fiscal do país.
“Estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, declarou o ministro. Ele ressaltou que isso permitirá ao próximo governo, independentemente de quem seja, uma previsão de superávit que já contempla as novas ações.
Medidas e Sustentabilidade Fiscal
Durigan defendeu a gestão fiscal da atual administração, afirmando que houve uma melhoria significativa em relação ao governo anterior, com uma melhora de R$ 200 bilhões nas contas desde 2023. As medidas anunciadas, segundo ele, são sustentáveis porque foram elaboradas com base na identificação de espaço orçamentário e na definição de prioridades, respeitando as regras fiscais do país.
Entre as iniciativas apresentadas estão o reajuste de aproximadamente 15% no Bolsa Família, ações para a redução do custo dos combustíveis, além do Desenrola 3.0 e propostas para regulamentar apostas esportivas. O governo também propôs uma emenda constitucional para implementar tarifa zero no transporte público durante fins de semana e feriados.
Sobre os subsídios e desonerações de combustíveis, Durigan mencionou que essas medidas são uma resposta aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do petróleo e à arrecadação federal. Ele observou que a expectativa de receitas adicionais permitirá ao governo investir na redução dos preços do diesel e da gasolina.
O ministro também destacou que o reajuste do Bolsa Família foi anunciado apenas após a confirmação de espaço fiscal para suportar o aumento das despesas. Para acomodar os custos, o Ministério do Planejamento e Orçamento planeja encaminhar ao Congresso uma proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, prevendo um remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões, sem aumentar o teto de gastos estabelecido.
Por fim, Durigan explicou a diferença entre a renegociação de dívidas, como a do Programa Desenrola, e um possível congelamento de dívidas. O Desenrola visa permitir que famílias e empresas regularizem suas pendências, enquanto o congelamento poderia causar um impacto negativo nas instituições credoras, gerando um calote que poderia alcançar R$ 3 trilhões.
Com informações de Agência Brasil.
