TSE mantém canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp ativo
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acolheu um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e decidiu que não serão tomadas novas medidas que possam resultar na suspensão do canal de WhatsApp denominado “Exército do Lula”. O ministro determinou que as decisões que visem a suspensão, restrição ou qualquer ação que comprometa a funcionalidade do canal estão suspensas até que o mandado de segurança seja julgado ou uma nova determinação seja emitida.
Na sua decisão, Floriano de Azevedo Marques também orientou que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deve se abster de utilizar sua autoridade para restringir ou suspender o canal até que haja uma deliberação do Plenário sobre o assunto. Ele enfatizou que o cumprimento dessa ordem deve prevalecer sobre qualquer decisão individual de natureza administrativa relacionada à suspensão do canal, sob pena de multa diária de R$ 50.000.
Decisão visa garantir estabilidade no cenário eleitoral
O ministro esclareceu que a medida não deve ser interpretada como uma censura à atuação do TSE, mas sim como um reforço à confiança nas decisões da presidência do tribunal. Floriano também destacou que a ordem se afasta da ideia de que a presidência do tribunal poderia agir de maneira inesperada ou unilateral, o que poderia desestabilizar o já complexo ambiente eleitoral.
Recentemente, uma proposta para proibir a propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil membros nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem as eleições foi apresentada pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça. No entanto, a proposta não avançou devido à oposição de outros ministros, incluindo Nunes Marques, que também se manifestou contra a ideia.
Com essa decisão, espera-se que o canal “Exército do Lula” continue funcionando sem interrupções, garantindo a liberdade de expressão e comunicação da coligação do presidente durante o período eleitoral.
Com informações de Tribuna de Minas.
