Governo libera R$ 5,2 bilhões para saúde e assistência social
O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a liberação de um crédito suplementar no valor de R$ 5,166 bilhões nesta quarta-feira (27). Os recursos, destinados a reforçar orçamentos fiscal e da Seguridade Social, serão utilizados para diversas despesas de órgãos do Executivo federal.
A Portaria nº 485/2026 determina que a quantia será obtida por meio da anulação de dotações orçamentárias previamente estabelecidas. A maior parte do crédito, equivalente a R$ 4,726 bilhões, será direcionada ao Fundo Nacional de Assistência Social. Esses recursos têm como finalidade o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez, o que representa cerca de 90% do total autorizado.
Destinação dos Recursos
Além da assistência social, os recursos também contemplarão outras áreas. A assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS) receberá R$ 387,6 milhões, enquanto R$ 653,3 mil serão direcionados à preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde. Outras destinações incluem R$ 27,4 milhões para ensino profissional marítimo militar e R$ 10,6 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável.
O Fundo Nacional de Saúde, por sua vez, utilizará os recursos para a aquisição e distribuição de medicamentos, beneficiando especialmente a atenção básica e o fornecimento de medicamentos especializados em diversos estados. Os maiores valores destinados a estados incluem R$ 66 milhões para São Paulo, R$ 56,9 milhões para Paraná, R$ 48,2 milhões para Rio Grande do Sul e R$ 30,4 milhões para Minas Gerais.
Os recursos foram remanejados a partir da anulação de dotações de diferentes órgãos e programas federais, abrangendo subvenções econômicas, transferências do setor energético e despesas de pessoal. Também foram canceladas verbas relacionadas a aposentadorias e pensões civis em universidades federais e hospitais universitários, além de recursos originalmente alocados para benefícios previdenciários e assistência social.
Com informações de Agência Brasil.
