Governo prorroga subvenção de R$ 2,12 ao diesel por mais um mês
O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel por mais 30 dias. A decisão será oficializada através de uma portaria que será publicada no Diário Oficial da União.
A renovação da medida já havia sido previamente indicada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mencionou que o governo estava em discussões sobre os detalhes para a formalização da prorrogação.
Impacto Fiscal e Objetivo da Medida
Em declarações à imprensa, Durigan afirmou que o governo está comprometido em tratar da questão e que anúncios sobre a renovação seriam feitos em breve. Ele também destacou que a prorrogação do subsídio será compensada por receitas extraordinárias geradas a partir do petróleo, garantindo assim a neutralidade fiscal.
A subvenção foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.391, datada de 11 de setembro de 2026, que permite à União oferecer apoio econômico a produtores e importadores de diesel enquanto houver instabilidades no mercado internacional de combustíveis, particularmente devido a conflitos geopolíticos.
A legislação tem como principal objetivo minimizar os impactos da volatilidade do mercado internacional sobre os preços do diesel no Brasil. O Ministério do Planejamento e Orçamento também informou que a renovação da subvenção poderá ser estendida novamente, dependendo da evolução das condições do mercado internacional de combustíveis.
Com informações de Agência Brasil.
